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Resumo de agosto de 2026

A Câmara aprovou 4 projetos, entre eles a revisão geral dos servidores, e os vereadores apresentaram 10 indicações.

Texto escrito com ajuda de inteligência artificial a partir dos dados das fontes oficiais e revisado por uma pessoa antes de ser publicado (aprovado em 15/10/2026). Em cada parágrafo, abra "Conferir as fontes" para ver de onde veio a informação; no fim da página está a lista completa do mês. Se algo não bater com a fonte, avise-nos.

Em agosto de 2026, a Câmara de Paulistas aprovou 4 projetos. Em 26/08, aprovou por 7 votos a 2 o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do município com o Regime Próprio de Previdência Social, o RPPS (PL 018/2026). Em 24/08, aprovou por 9 votos a 0 a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo (PL 016/2026), a autorização para o município ingressar no Consórcio Nacional de Integração Federativa, o CNIF (PL 017/2026), e a abertura de crédito especial no orçamento (PL 008/2026).

Conferir as fontes deste parágrafo (4)
26/08

PL 018/2026: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Paulistas com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições… (7 sim, 2 não)

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24/08

PL 016/2026: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. (9 sim, 0 não)

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24/08

PL 017/2026: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTAS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA - CNIF, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (9 sim, 0 não)

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24/08

PL 008/2026: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO. (9 sim, 0 não)

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Os vereadores apresentaram 10 indicações ao Poder Executivo. Em 20/08, pediram a reabertura e recuperação da estrada vicinal entre o Córrego da Usina e o Córrego do Turvo (Rejane Nogueira da Costa e Douglas Santa Rita de Andrade) e medidas de conscientização e regulamentação do uso de bicicletas elétricas e outros veículos motorizados de duas rodas (Douglas Santa Rita de Andrade). Em 17/08, três vereadores (William de Souza, Everaldo Fernando de Jesus Ricardo e Rejane Nogueira da Costa) apresentaram o mesmo pedido de calçamento nas Ruas A, no Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho, e da Alegria, em Tabatinga, e de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares.

Conferir as fontes deste parágrafo (6)
20/08

Rejane Nogueira da Costa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura e recuperação da estrada vicinal localizada entre o Córrego da Usina e o Córrego do Turvo, no Município de…

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20/08

Douglas Santa Rita de Andrade: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura e recuperação da estrada vicinal localizada entre o Córrego da Usina e o Córrego do Turvo, no Município de…

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20/08

Douglas Santa Rita de Andrade: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de conscientização e de instrumentos de regulamentação quanto ao uso de bicicletas elétricas e demais veículos motorizados de duas rodas, visando à segurança de…

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17/08

William de Souza: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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17/08

Everaldo Fernando de Jesus Ricardo: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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17/08

Rejane Nogueira da Costa: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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Também constam pedidos de rampa de acesso ou elevador no prédio da Prefeitura (Dorival Marques dos Reis, 14/08), de caçambas ou pontos de coleta de resíduos sólidos nas entradas da cidade para a população da zona rural (Douglas Santa Rita de Andrade, 07/08) e, em reiteração, de medidas de segurança para as crianças na área de lazer municipal Maria Emília da Costa Santa Rita e de conservação do campo do Jacarezão (Rejane Nogueira da Costa, 05/08).

Conferir as fontes deste parágrafo (4)
14/08

Dorival Marques dos Reis: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO OU A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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07/08

Douglas Santa Rita de Andrade: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS OU PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

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05/08

Rejane Nogueira da Costa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM A ÁREA DE LAZER MUNICIPAL MARIA EMÍLIA DA COSTA SANTA RITA, em forma de reiteração..

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05/08

Rejane Nogueira da Costa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AFIM DE POSSIBILITAR MELHOR UTILIZAÇÃO DO CAMPO DO JACAREZÃO, em forma de reiteração.

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A prefeitura publicou 1 nova contratação, em 06/08: uma dispensa para a prestação continuada de oficinas de teatro para adolescentes de 12 a 17 anos, por 12 meses, sem valor estimado informado.

Conferir as fontes deste parágrafo (1)
06/08

Dispensa: Contratação de pessoa jurídica destinada à prestação continuada de serviços de oficinas de teatro para adolescentes de 12 a 17 anos, no Município de Paulistas/MG, pelo período de 12 meses, com encontros presenciais… — valor estimado R$ 0,00

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Tudo o que encontramos em agosto de 2026 (15)

A lista completa dos fatos considerados, para conferir qualquer número do texto.

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26/08

PL 018/2026: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Paulistas com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições… (7 sim, 2 não)

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24/08

PL 016/2026: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. (9 sim, 0 não)

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24/08

PL 017/2026: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTAS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA - CNIF, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (9 sim, 0 não)

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24/08

PL 008/2026: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO. (9 sim, 0 não)

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20/08

Rejane Nogueira da Costa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura e recuperação da estrada vicinal localizada entre o Córrego da Usina e o Córrego do Turvo, no Município de…

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20/08

Douglas Santa Rita de Andrade: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura e recuperação da estrada vicinal localizada entre o Córrego da Usina e o Córrego do Turvo, no Município de…

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20/08

Douglas Santa Rita de Andrade: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de conscientização e de instrumentos de regulamentação quanto ao uso de bicicletas elétricas e demais veículos motorizados de duas rodas, visando à segurança de…

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17/08

William de Souza: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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17/08

Everaldo Fernando de Jesus Ricardo: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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17/08

Rejane Nogueira da Costa: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento nas Ruas A (Conjunto Habitacional Nilo Pinto de Carvalho) e da Alegria (Tabatinga), bem como a realização de reparos no calçamento da Avenida Araci Soares e…

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14/08

Dorival Marques dos Reis: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO OU A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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07/08

Douglas Santa Rita de Andrade: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS OU PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

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05/08

Rejane Nogueira da Costa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM A ÁREA DE LAZER MUNICIPAL MARIA EMÍLIA DA COSTA SANTA RITA, em forma de reiteração..

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05/08

Rejane Nogueira da Costa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AFIM DE POSSIBILITAR MELHOR UTILIZAÇÃO DO CAMPO DO JACAREZÃO, em forma de reiteração.

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06/08

Dispensa: Contratação de pessoa jurídica destinada à prestação continuada de serviços de oficinas de teatro para adolescentes de 12 a 17 anos, no Município de Paulistas/MG, pelo período de 12 meses, com encontros presenciais… — valor estimado R$ 0,00

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Sobre os prazos: os dados do TCE-MG que carregamos vão até junho de 2026; por isso este resumo não traz diárias nem lançamentos da Câmara de agosto de 2026. Não afirmamos que não houve: apenas ainda não os temos.

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