Texto escrito com ajuda de inteligência artificial a partir dos dados das fontes oficiais e revisado por uma pessoa antes de ser publicado (aprovado em 05/11/2026). Em cada parágrafo, abra "Conferir as fontes" para ver de onde veio a informação; no fim da página está a lista completa do mês. Se algo não bater com a fonte, avise-nos.
Em outubro de 2026, a Câmara de Virginópolis aprovou 10 projetos, em duas datas. Em 06/10, foram aprovados por 6 votos a 0 a criação do Fundo Municipal de Esporte (PL 035/2026), o programa de transferência de renda chamado Programa Renda Social (PL 076/2025), a criação do cargo em comissão de Assessor Municipal de Cooperação Institucional junto à Polícia Civil (PLC 011/2026), um crédito adicional especial de R$ 25 mil para a Secretaria Municipal de Educação (PL 034/2026), uma alteração na Lei Municipal 1894 (PL 033/2026) e a aplicação no município da Lei Federal 13.431/2017 (PL 032/2026).
Conferir as fontes deste parágrafo (10)
PL 038/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias decorrentes da alteração da destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada,… (5 sim, 0 não)
PLC 013/2026: Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Mecânico constante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1.304, de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Virginópolis, e… (5 sim, 0 não)
PLC 011/2026: Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Municipal de Cooperação Institucional junto à Polícia Civil, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Virginópolis/MG, estabelece suas atribuições,… (6 sim, 0 não)
PL 035/2026: Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME do Município de Virginópolis, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, formas de aplicação e gestão, e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 034/2026: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 033/2026: Altera a redação da Lei Municipal 1894 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 032/2026: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Virginópolis/MG, o disposto na Lei Federal n° 13.431/2017, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603/2018, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece o… (6 sim, 0 não)
PDL 005/2026: Concede a Medalha de Bons Serviços ao Senhor Airton Moreira Soares e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
PDL 004/2026: Concede Medalha de Honra Mérito Legislativo ao Senhor Sidney Renis Bento da Silva e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
PL 076/2025: Institui e regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado Programa Renda Social - PRS - do município de Virginópolis e dá outras providências (6 sim, 0 não)
Também em 06/10, a Câmara aprovou, em votação secreta e por 7 votos a 0, duas honrarias a homenageados: uma Medalha de Bons Serviços (PDL 005/2026) e uma Medalha de Honra Mérito Legislativo (PDL 004/2026).
Conferir as fontes deste parágrafo (2)
PDL 005/2026: Concede a Medalha de Bons Serviços ao Senhor Airton Moreira Soares e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
PDL 004/2026: Concede Medalha de Honra Mérito Legislativo ao Senhor Sidney Renis Bento da Silva e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
Em 13/10, foram aprovados por 5 votos a 0 um projeto que autoriza o Executivo a remanejar dotações do orçamento em razão da mudança de destino de emendas parlamentares individuais e de bancada (PL 038/2026) e outro que altera o vencimento básico do cargo de Mecânico do quadro de servidores (PLC 013/2026).
Conferir as fontes deste parágrafo (2)
PL 038/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias decorrentes da alteração da destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada,… (5 sim, 0 não)
PLC 013/2026: Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Mecânico constante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1.304, de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Virginópolis, e… (5 sim, 0 não)
Constam ainda na pauta de 06/10 a revisão do Plano Plurianual para 2026 a 2029 (PL 040/2026), a estimativa de receita e a fixação da despesa de 2027 (PL 039/2026), a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2027 (PL 037/2026) e um projeto que proíbe shows artísticos no Estádio Municipal (PL 036/2026). Na pauta de 20/10 constam um título de cidadania honorária (PDL 007/2026) e a denominação de uma quadra poliesportiva do povoado de Bom Jesus da Boa Vista (PL 041/2026). Nas fontes que acompanhamos, não encontramos o resultado da votação desses itens até o fim do mês; isso não significa que não tenham sido votados.
Conferir as fontes deste parágrafo (6)
PL 040/2026: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PL 039/2026: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Virginópolis/MG para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
PL 037/2026: Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2027.
PL 036/2026: Proíbe a realização de shows artísticos no Estádio Municipal Maurício Magalhães Barbalho e dá outras providências.
PDL 007/2026: Concede título de cidadania honorária ao Senhor Alex Coelho Diniz e dá outras providências.
PL 041/2026: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Bom Jesus da Boa Vista e dá outras providências.
Foram registradas 7 indicações de vereadores pedindo providências ao Executivo. Em 06/10, Zé Maria Enfermeiro pediu o calçamento do Morro da Nona, na comunidade de São Bento, e a manutenção e limpeza das estradas rurais do Córrego dos Avelinos; Wilian Tanure A. da Silva pediu iluminação na quadra esportiva da Vila Santo Agostinho; e Juliano Araújo pediu que os bloquetes retirados do Paquetá sejam reaproveitados no calçamento do Morro do Córrego do Maciel. Em 20/10, Beliny Magalhães Leão pediu a cobertura da arquibancada do estádio municipal e uma van mensal para levar moradores a Governador Valadares para doação voluntária de sangue, e Wilian Tanure A. da Silva pediu câmeras de segurança na quadra poliesportiva da Vila Santo Agostinho.
Conferir as fontes deste parágrafo (7)
Indicação 0153/2026 — Beliny Magalhães Leão: Solicita ao Poder Executivo a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Maurício Magalhães Barbalho.
Indicação 0154/2026 — Wilian Tanure A. da Silva: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança na quadra poliesportiva da Vila Santo Agostinho.
Indicação 0155/2026 — Beliny Magalhães Leão: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização mensal de uma van para o transporte de cidadãos virginopolitanos até o município de Governador Valadares, com a finalidade de realizar doação voluntária de sangue.
Indicação 0147/2026 — Zé Maria Enfermeiro: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a realização do calçamento do Morro da Nona, localizado na comunidade de São Bento, no Município de Virginópolis/MG.
Indicação 0148/2026 — Wilian Tanure A. da Silva: Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação na quadra esportiva localizada na Vila Santo Agostinho, no Município de Virginópolis/MG.
Indicação 0149/2026 — Juliano Araújo: Solicita ao Poder Executivo que os bloquetes a serem retirados do Paquetá sejam reaproveitados no calçamento do Morro do Córrego do Maciel, localizado no São Bento, em Virginópolis/MG.
Indicação 0150/2026 — Zé Maria Enfermeiro: Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e limpeza das estradas da zona rural da comunidade do Córrego dos Avelinos, no Município de Virginópolis/MG.
A prefeitura publicou 6 novas contratações no PNCP. A de maior valor estimado, em 26/10, é um pregão eletrônico para serviços sob demanda de manutenção, conservação e pequenos reparos de prédios e logradouros, estimado em R$ 3,31 milhões. Depois vêm um registro de preços de material de limpeza, higiene e utensílios (R$ 113,8 mil, em 02/10), uma dispensa de consultoria em topografia e agrimensura (R$ 51,4 mil, em 01/10), uma dispensa de baús itinerantes com acervos de livros e materiais pedagógicos para a rede de ensino (R$ 41 mil, em 23/10), uma dispensa de impressão de revista institucional (R$ 26,7 mil, em 22/10) e uma inexigibilidade para palestra magna da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (R$ 2,5 mil, em 22/10). Os valores são os estimados na publicação; no registro de preços, o valor é uma referência para compras futuras, não um gasto realizado.
Conferir as fontes deste parágrafo (6)
Pregão - Eletrônico: Contratação de empresa(s) e/ou microempreendedores individuais, quando legalmente admissível para o item, para execução de serviços, sob demanda, de manutenção, conservação e pequenos reparos de prédios e logradouros… — valor estimado R$ 3.311.235,20
Dispensa: Aquisição de baús itinerantes compostos por acervos de livros literários, materiais pedagógicos e demais componentes, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Virginópolis/MG. — valor estimado R$ 40.957,50
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. — valor estimado R$ 2.500,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA INSTITUCIONAL, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROJETOS E RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG — valor estimado R$ 26.708,50
Pregão - Eletrônico: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, e utensílios de uso geral, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. — valor estimado R$ 113.824,30
Dispensa: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em Topografia e Agrimensura, compreendendo elaboração de memoriais descritivos, georreferenciamento,… — valor estimado R$ 51.375,00
Em 22/10 foram publicados dois resultados: o da palestra, no valor de R$ 2.500,00, e o da impressão da revista, no valor de R$ 5.950,00.
Conferir as fontes deste parágrafo (4)
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. — resultado R$ 2.500,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA INSTITUCIONAL, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROJETOS E RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG — resultado R$ 5.950,00
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. — valor estimado R$ 2.500,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA INSTITUCIONAL, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROJETOS E RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG — valor estimado R$ 26.708,50
Tudo o que encontramos em outubro de 2026 (35)
A lista completa dos fatos considerados, para conferir qualquer número do texto.
Mostrar a lista completa
PL 038/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias decorrentes da alteração da destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada,… (5 sim, 0 não)
PLC 013/2026: Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Mecânico constante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1.304, de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Virginópolis, e… (5 sim, 0 não)
PLC 011/2026: Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Municipal de Cooperação Institucional junto à Polícia Civil, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Virginópolis/MG, estabelece suas atribuições,… (6 sim, 0 não)
PL 035/2026: Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME do Município de Virginópolis, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, formas de aplicação e gestão, e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 034/2026: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 033/2026: Altera a redação da Lei Municipal 1894 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. (6 sim, 0 não)
PL 032/2026: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Virginópolis/MG, o disposto na Lei Federal n° 13.431/2017, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603/2018, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece o… (6 sim, 0 não)
PDL 005/2026: Concede a Medalha de Bons Serviços ao Senhor Airton Moreira Soares e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
PDL 004/2026: Concede Medalha de Honra Mérito Legislativo ao Senhor Sidney Renis Bento da Silva e dá outras providências. (votação secreta: 7 sim, 0 não)
PL 076/2025: Institui e regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado Programa Renda Social - PRS - do município de Virginópolis e dá outras providências (6 sim, 0 não)
PDL 007/2026: Concede título de cidadania honorária ao Senhor Alex Coelho Diniz e dá outras providências.
PL 041/2026: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Bom Jesus da Boa Vista e dá outras providências.
PL 038/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias decorrentes da alteração da destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada,…
PLC 013/2026: Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Mecânico constante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1.304, de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Virginópolis, e…
PL 040/2026: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PL 039/2026: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Virginópolis/MG para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
PL 038/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias decorrentes da alteração da destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada,…
PL 037/2026: Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2027.
PL 036/2026: Proíbe a realização de shows artísticos no Estádio Municipal Maurício Magalhães Barbalho e dá outras providências.
PLC 013/2026: Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Mecânico constante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n° 1.304, de 1994 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Virginópolis, e…
Indicação 0153/2026 — Beliny Magalhães Leão: Solicita ao Poder Executivo a instalação de cobertura na arquibancada do Estádio Maurício Magalhães Barbalho.
Indicação 0154/2026 — Wilian Tanure A. da Silva: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança na quadra poliesportiva da Vila Santo Agostinho.
Indicação 0155/2026 — Beliny Magalhães Leão: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização mensal de uma van para o transporte de cidadãos virginopolitanos até o município de Governador Valadares, com a finalidade de realizar doação voluntária de sangue.
Indicação 0147/2026 — Zé Maria Enfermeiro: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a realização do calçamento do Morro da Nona, localizado na comunidade de São Bento, no Município de Virginópolis/MG.
Indicação 0148/2026 — Wilian Tanure A. da Silva: Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação na quadra esportiva localizada na Vila Santo Agostinho, no Município de Virginópolis/MG.
Indicação 0149/2026 — Juliano Araújo: Solicita ao Poder Executivo que os bloquetes a serem retirados do Paquetá sejam reaproveitados no calçamento do Morro do Córrego do Maciel, localizado no São Bento, em Virginópolis/MG.
Indicação 0150/2026 — Zé Maria Enfermeiro: Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e limpeza das estradas da zona rural da comunidade do Córrego dos Avelinos, no Município de Virginópolis/MG.
Pregão - Eletrônico: Contratação de empresa(s) e/ou microempreendedores individuais, quando legalmente admissível para o item, para execução de serviços, sob demanda, de manutenção, conservação e pequenos reparos de prédios e logradouros… — valor estimado R$ 3.311.235,20
Dispensa: Aquisição de baús itinerantes compostos por acervos de livros literários, materiais pedagógicos e demais componentes, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Virginópolis/MG. — valor estimado R$ 40.957,50
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. — valor estimado R$ 2.500,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA INSTITUCIONAL, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROJETOS E RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG — valor estimado R$ 26.708,50
Pregão - Eletrônico: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, e utensílios de uso geral, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. — valor estimado R$ 113.824,30
Dispensa: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em Topografia e Agrimensura, compreendendo elaboração de memoriais descritivos, georreferenciamento,… — valor estimado R$ 51.375,00
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. — resultado R$ 2.500,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA INSTITUCIONAL, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROJETOS E RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG — resultado R$ 5.950,00
Sobre os prazos: os dados do TCE-MG que carregamos vão até junho de 2026; por isso este resumo não traz diárias nem lançamentos da Câmara de outubro de 2026. Não afirmamos que não houve: apenas ainda não os temos.
Ver todos os resumos de Virginópolis · setembro de 2026
Quer receber o próximo resumo por e-mail? Use o aviso no topo da página de Virginópolis.