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Em julho de 2026, a Câmara de Capelinha aprovou 4 projetos. Em 13/07, aprovou por 11 votos a 0 a criação da modalidade Residência Inclusiva do Serviço de Acolhimento Institucional (PL 042/2026). Em 06/07, aprovou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (PL 040/2026, 10 a 0), um crédito adicional especial ao orçamento de 2026, com atualização do Plano Plurianual (PL 041/2026, 11 a 0), e a mudança do nome de um trecho da Rua São João, no Bairro Floresta, para Avenida Aurora Gonçalves dos Santos (PL 043/2026, 10 a 0).
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PL 042/2026: Cria a modalidade de Residência Inclusiva do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Capelinha dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade descritos na Resolução nº 109 do… (11 sim, 0 não)
PL 040/2026: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Capelinha e dispõe sobre ações de conscientização acerca da doença. (10 sim, 0 não)
PL 041/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n° 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (11 sim, 0 não)
PL 043/2026: Altera a denominação de trecho da Rua São João, localizado no Bairro Floresta, para Avenida Aurora Gonçalves dos Santos. (10 sim, 0 não)
Em 31/07, o vereador Alexandre Fernandes Macedo apresentou uma indicação sobre a Política Municipal de Prevenção e Atendimento Especializado à Ludopatia, ao Vício em Apostas Eletrônicas e ao Superendividamento, com diretrizes para o acolhimento e a gestão financeira familiar.
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Alexandre Fernandes Macedo: Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento Especializado à Ludopatia, ao Vício em Apostas Eletrônicas e ao Superendividamento, estabelece diretrizes para o Acolhimento e Gestão Financeira Familiar no…
A prefeitura publicou 10 novas contratações no PNCP: 6 pregões eletrônicos, 2 credenciamentos e 2 dispensas. Os valores citados são os estimados na publicação. O maior foi o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para serviços médicos, como consultas clínicas, atendimentos especializados, exames de imagem e pequenos procedimentos ambulatoriais (R$ 10,91 milhões, em 09/07). Em seguida, o pregão para gêneros alimentícios (R$ 4,28 milhões, em 29/07), o registro de preços de lanches prontos, por dispensa (R$ 1,16 milhão, em 10/07), e o pregão de livros literários para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (R$ 740,3 mil, em 28/07).
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Pregão - Eletrônico: Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo Água; Bebidas; Biscoitos, doces; Frios; Hortifrutigranjeiros; Não perecíveis; Padaria; Padaria com entrega diária; e Suplementos, destinados ao atendimento das demandas das… — valor estimado R$ 4.275.647,57
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E… — valor estimado R$ 740.332,63
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO EM FOLHA DUPLA) E EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (CONTENTORES MÓVEIS EM PEAD),… — valor estimado R$ 252.770,00
Pregão - Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA HÍBRIDA, ABRANGENDO CONEXÕES VIA FIBRA ÓPTICA COM IP FIXO E VIA RÁDIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE… — valor estimado R$ 291.439,46
Dispensa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 1.160.211,55
Credenciamento: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ABRANGENDO CONSULTAS CLÍNICAS, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DE IMAGEM E PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DESTINADOS AOS… — valor estimado R$ 10.913.176,14
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO MÉDICO E ORTOPÉDICO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES DO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES,… — valor estimado R$ 111.508,91
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E… — valor estimado R$ 387.000,00
Credenciamento: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA, ESPECIFICAMENTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE… — valor estimado R$ 145.700,00
Dispensa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA) DESTINADOS AO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA”, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI),… — valor estimado R$ 32.219,98
Houve ainda o pregão de veículos zero quilômetro vinculados ao cofinanciamento estadual (R$ 387 mil, em 03/07, com resultado de R$ 372,85 mil), o de internet por tecnologia híbrida (R$ 291,4 mil, em 13/07), o de papel higiênico e contentores de resíduos (R$ 252,8 mil, em 16/07), o credenciamento de veículos de carga pesada para transporte de maquinário (R$ 145,7 mil, em 03/07) e, para o projeto Envelhecer com Dignidade e Autonomia, o pregão de equipamentos de apoio médico e ortopédico (R$ 111,5 mil, em 07/07) e a dispensa de equipamentos de áudio, vídeo e informática (R$ 32,2 mil, em 03/07).
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Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E… — valor estimado R$ 387.000,00
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E… — resultado R$ 372.850,00
Pregão - Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA HÍBRIDA, ABRANGENDO CONEXÕES VIA FIBRA ÓPTICA COM IP FIXO E VIA RÁDIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE… — valor estimado R$ 291.439,46
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO EM FOLHA DUPLA) E EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (CONTENTORES MÓVEIS EM PEAD),… — valor estimado R$ 252.770,00
Credenciamento: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA, ESPECIFICAMENTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE… — valor estimado R$ 145.700,00
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO MÉDICO E ORTOPÉDICO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES DO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES,… — valor estimado R$ 111.508,91
Dispensa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA) DESTINADOS AO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA”, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI),… — valor estimado R$ 32.219,98
Tudo o que encontramos em julho de 2026 (16)
A lista completa dos fatos considerados, para conferir qualquer número do texto.
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PL 042/2026: Cria a modalidade de Residência Inclusiva do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Capelinha dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade descritos na Resolução nº 109 do… (11 sim, 0 não)
PL 040/2026: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Capelinha e dispõe sobre ações de conscientização acerca da doença. (10 sim, 0 não)
PL 041/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n° 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (11 sim, 0 não)
PL 043/2026: Altera a denominação de trecho da Rua São João, localizado no Bairro Floresta, para Avenida Aurora Gonçalves dos Santos. (10 sim, 0 não)
Alexandre Fernandes Macedo: Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento Especializado à Ludopatia, ao Vício em Apostas Eletrônicas e ao Superendividamento, estabelece diretrizes para o Acolhimento e Gestão Financeira Familiar no…
Pregão - Eletrônico: Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo Água; Bebidas; Biscoitos, doces; Frios; Hortifrutigranjeiros; Não perecíveis; Padaria; Padaria com entrega diária; e Suplementos, destinados ao atendimento das demandas das… — valor estimado R$ 4.275.647,57
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E… — valor estimado R$ 740.332,63
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO EM FOLHA DUPLA) E EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (CONTENTORES MÓVEIS EM PEAD),… — valor estimado R$ 252.770,00
Pregão - Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA HÍBRIDA, ABRANGENDO CONEXÕES VIA FIBRA ÓPTICA COM IP FIXO E VIA RÁDIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE… — valor estimado R$ 291.439,46
Dispensa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 1.160.211,55
Credenciamento: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ABRANGENDO CONSULTAS CLÍNICAS, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DE IMAGEM E PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DESTINADOS AOS… — valor estimado R$ 10.913.176,14
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO MÉDICO E ORTOPÉDICO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES DO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES,… — valor estimado R$ 111.508,91
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E… — valor estimado R$ 387.000,00
Credenciamento: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA, ESPECIFICAMENTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE… — valor estimado R$ 145.700,00
Dispensa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA) DESTINADOS AO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA”, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI),… — valor estimado R$ 32.219,98
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E… — resultado R$ 372.850,00
Sobre os prazos: os dados do TCE-MG que carregamos vão até junho de 2026; por isso este resumo não traz diárias nem lançamentos da Câmara de julho de 2026. Não afirmamos que não houve: apenas ainda não os temos.
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