Texto escrito com ajuda de inteligência artificial a partir dos dados das fontes oficiais e revisado por uma pessoa antes de ser publicado (aprovado em 15/10/2026). Em cada parágrafo, abra "Conferir as fontes" para ver de onde veio a informação; no fim da página está a lista completa do mês. Se algo não bater com a fonte, avise-nos.
Em agosto de 2026, a Câmara de Capelinha aprovou 4 projetos. Em 17/08, aprovou por 7 votos a 2, com 3 abstenções, a alteração da Lei Complementar nº 1.548/2009 para permitir a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão, nos casos que especifica (PLC 006/2026), e, por 13 a 0, um crédito adicional especial ao orçamento de 2026 (PL 053/2026). Em 10/08, aprovou por 11 a 0 a alteração do § 3º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.552/2025 (PL 049/2026) e, por 12 a 0, outro crédito adicional especial (PL 050/2026).
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PLC 006/2026: Altera a Lei Complementar nº 1. 548/2009 para permitir a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão, nos casos que especifica, e dá outras providências. (7 sim, 2 não, 3 abstenção)
PL 053/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (13 sim, 0 não)
PL 049/2026: Altera o § 3º do art. 10 da Lei Municipal nº 2. 552, de 23 de abril de 2025, e dá outras providências. (11 sim, 0 não)
PL 050/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (12 sim, 0 não)
A prefeitura publicou 16 novas contratações no PNCP: 7 inexigibilidades, 6 pregões eletrônicos, 2 dispensas e 1 concorrência eletrônica. Os valores citados são os estimados na publicação. Em registro de preços, esse valor é uma referência para compras futuras, não um gasto já realizado.
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Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS… — valor estimado R$ 21.340,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, OPERADO MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS. A EXECUÇÃO DAR-SE-Á PELA DISPONIBILIZAÇÃO… — valor estimado R$ 1.391.604,36
Pregão - Eletrônico: Registro de preços aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos e demais materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento da Residência Inclusiva. — valor estimado R$ 125.783,92
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… — valor estimado R$ 77.446,50
Dispensa: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS RESIDENTES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. — valor estimado R$ 57.476,48
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13 KG COM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ALÉM DE KIT REGULADOR E MANGUEIRA PARA BOTIJÃO GLP 13 KG, KIT DE INSTALAÇÃO PARA CILINDRO P45 E… — valor estimado R$ 80.725,66
Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Clínica de Fisioterapia Capelinha – Unidade Bairro Vista Alegre — valor estimado R$ 58.356,00
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 1.874.316,70
Inexigibilidade: locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família ESF Sagrada Família, localizado na Avenida JK, nº 160, Bairro São Geraldo, CapelinhaMG — valor estimado R$ 40.354,92
Inexigibilidade: Contratação de show artístico gospel da Banda Som e Louvor, por intermédio da empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, detentora da representação exclusiva da Banda Som e Louvor, para apresentação em… — valor estimado R$ 220.000,00
Inexigibilidade: Contratação da empresa Summer Produções Ltda., representante exclusiva do cantor Juninho Cassimiro, para realização de apresentação artística com duração aproximada de 90 noventa minutos durante a festividade Sede… — valor estimado R$ 120.000,00
Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 24.000,00
Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade Básica de SaúdeESF – Estratégia Saúde da Família Cidade Nova. — valor estimado R$ 38.304,00
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO,… — valor estimado R$ 149.445,40
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - FURGONETA), VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.058/2026 E Nº 11.063/2026,… — valor estimado R$ 539.000,00
Concorrência - Eletrônica: Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros. — valor estimado R$ 107.059,20
O maior valor estimado foi o do pregão de materiais e equipamentos de informática para as secretarias (R$ 1,87 milhão, em 18/08). Depois vieram a contratação emergencial, por dispensa, de empresa de transporte coletivo urbano de passageiros com cobrança de tarifa dos usuários (R$ 1,39 milhão, em 28/08), o pregão de ambulâncias tipo A, de simples remoção, vinculadas ao cofinanciamento estadual (R$ 539 mil, em 11/08) e as inexigibilidades para shows: o da Banda Som e Louvor (R$ 220 mil) e o do cantor Juninho Cassimiro (R$ 120 mil), ambas em 17/08.
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Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 1.874.316,70
Dispensa: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, OPERADO MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS. A EXECUÇÃO DAR-SE-Á PELA DISPONIBILIZAÇÃO… — valor estimado R$ 1.391.604,36
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - FURGONETA), VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.058/2026 E Nº 11.063/2026,… — valor estimado R$ 539.000,00
Inexigibilidade: Contratação de show artístico gospel da Banda Som e Louvor, por intermédio da empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, detentora da representação exclusiva da Banda Som e Louvor, para apresentação em… — valor estimado R$ 220.000,00
Inexigibilidade: Contratação da empresa Summer Produções Ltda., representante exclusiva do cantor Juninho Cassimiro, para realização de apresentação artística com duração aproximada de 90 noventa minutos durante a festividade Sede… — valor estimado R$ 120.000,00
Quatro inexigibilidades foram locações de imóveis para serviços públicos: a Clínica de Fisioterapia da Unidade Bairro Vista Alegre (R$ 58,4 mil, em 18/08), a ESF Sagrada Família (R$ 40,4 mil, em 17/08), a ESF Cidade Nova (R$ 38,3 mil, em 14/08) e o ambulatório veterinário municipal (R$ 24 mil, em 14/08).
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Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Clínica de Fisioterapia Capelinha – Unidade Bairro Vista Alegre — valor estimado R$ 58.356,00
Inexigibilidade: locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família ESF Sagrada Família, localizado na Avenida JK, nº 160, Bairro São Geraldo, CapelinhaMG — valor estimado R$ 40.354,92
Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade Básica de SaúdeESF – Estratégia Saúde da Família Cidade Nova. — valor estimado R$ 38.304,00
Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 24.000,00
Os demais foram o registro de preços de banheiros químicos, inclusive adaptados para pessoas com deficiência (R$ 149,4 mil, em 11/08), o de mobiliários e equipamentos para a Residência Inclusiva (R$ 125,8 mil, em 27/08), a concorrência para permissão onerosa de uso de espaços comerciais no novo terminal rodoviário (R$ 107,1 mil, em 04/08), o pregão de gás de cozinha (R$ 80,7 mil, em 24/08), o de materiais de cama, mesa e banho (R$ 77,4 mil, em 27/08, com resultado de R$ 53,5 mil), a dispensa de produtos de higiene pessoal para os residentes da Residência Inclusiva (R$ 57,5 mil, em 26/08) e a inexigibilidade de qualificação dos conselheiros tutelares (R$ 21,3 mil, em 31/08).
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Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO,… — valor estimado R$ 149.445,40
Pregão - Eletrônico: Registro de preços aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos e demais materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento da Residência Inclusiva. — valor estimado R$ 125.783,92
Concorrência - Eletrônica: Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros. — valor estimado R$ 107.059,20
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13 KG COM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ALÉM DE KIT REGULADOR E MANGUEIRA PARA BOTIJÃO GLP 13 KG, KIT DE INSTALAÇÃO PARA CILINDRO P45 E… — valor estimado R$ 80.725,66
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… — valor estimado R$ 77.446,50
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… — resultado R$ 53.522,10
Dispensa: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS RESIDENTES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. — valor estimado R$ 57.476,48
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS… — valor estimado R$ 21.340,00
Tudo o que encontramos em agosto de 2026 (21)
A lista completa dos fatos considerados, para conferir qualquer número do texto.
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PLC 006/2026: Altera a Lei Complementar nº 1. 548/2009 para permitir a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão, nos casos que especifica, e dá outras providências. (7 sim, 2 não, 3 abstenção)
PL 053/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (13 sim, 0 não)
PL 049/2026: Altera o § 3º do art. 10 da Lei Municipal nº 2. 552, de 23 de abril de 2025, e dá outras providências. (11 sim, 0 não)
PL 050/2026: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o… (12 sim, 0 não)
Inexigibilidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS… — valor estimado R$ 21.340,00
Dispensa: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHAMG, OPERADO MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS. A EXECUÇÃO DAR-SE-Á PELA DISPONIBILIZAÇÃO… — valor estimado R$ 1.391.604,36
Pregão - Eletrônico: Registro de preços aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos e demais materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento da Residência Inclusiva. — valor estimado R$ 125.783,92
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… — valor estimado R$ 77.446,50
Dispensa: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS RESIDENTES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. — valor estimado R$ 57.476,48
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13 KG COM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ALÉM DE KIT REGULADOR E MANGUEIRA PARA BOTIJÃO GLP 13 KG, KIT DE INSTALAÇÃO PARA CILINDRO P45 E… — valor estimado R$ 80.725,66
Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Clínica de Fisioterapia Capelinha – Unidade Bairro Vista Alegre — valor estimado R$ 58.356,00
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 1.874.316,70
Inexigibilidade: locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família ESF Sagrada Família, localizado na Avenida JK, nº 160, Bairro São Geraldo, CapelinhaMG — valor estimado R$ 40.354,92
Inexigibilidade: Contratação de show artístico gospel da Banda Som e Louvor, por intermédio da empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, detentora da representação exclusiva da Banda Som e Louvor, para apresentação em… — valor estimado R$ 220.000,00
Inexigibilidade: Contratação da empresa Summer Produções Ltda., representante exclusiva do cantor Juninho Cassimiro, para realização de apresentação artística com duração aproximada de 90 noventa minutos durante a festividade Sede… — valor estimado R$ 120.000,00
Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE CAPELINHAMG — valor estimado R$ 24.000,00
Inexigibilidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade Básica de SaúdeESF – Estratégia Saúde da Família Cidade Nova. — valor estimado R$ 38.304,00
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO,… — valor estimado R$ 149.445,40
Pregão - Eletrônico: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - FURGONETA), VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.058/2026 E Nº 11.063/2026,… — valor estimado R$ 539.000,00
Concorrência - Eletrônica: Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros. — valor estimado R$ 107.059,20
Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… — resultado R$ 53.522,10
Sobre os prazos: os dados do TCE-MG que carregamos vão até junho de 2026; por isso este resumo não traz diárias nem lançamentos da Câmara de agosto de 2026. Não afirmamos que não houve: apenas ainda não os temos.
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