Para Onde Foi · voltar para Capelinha

Resumo de outubro de 2026

A Câmara aprovou 7 projetos, e a prefeitura publicou 9 contratações; a maior é uma inexigibilidade de R$ 18,84 milhões com uma fundação hospitalar.

Texto escrito com ajuda de inteligência artificial a partir dos dados das fontes oficiais e revisado por uma pessoa antes de ser publicado (aprovado em 05/11/2026). Em cada parágrafo, abra "Conferir as fontes" para ver de onde veio a informação; no fim da página está a lista completa do mês. Se algo não bater com a fonte, avise-nos.

Em outubro de 2026, a Câmara de Capelinha aprovou 7 projetos, em duas datas. Em 26/10 foram aprovados a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio na administração municipal (PL 047/2026, 12 a 0), a implantação de parques multissensoriais públicos inclusivos em praças e espaços públicos (PL 060/2026, 12 a 0) e um crédito adicional especial ao orçamento de 2026, com atualização do Plano Plurianual (PL 066/2026, 13 a 0).

Conferir as fontes deste parágrafo (7)
26/10

PL 047/2026: Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Capelinha, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, e dá outras providências. (12 sim, 0 não)

ver fonte

26/10

PL 060/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Parques Multissensoriais Públicos Inclusivos em praças e espaços públicos do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências. (12 sim, 0 não)

ver fonte

26/10

PL 066/2026: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 621 DE 16 DE DEZEMBRO 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O… (13 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 052/2026: Altera a Lei Municipal nº 2. 318, de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo “Empresa Amiga dos Animais” e permitir sua concessão por entidades de proteção animal. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 064/2026: Inclui a Copa Aranãs, competição de futebol amador, no calendário oficial de eventos do município de Capelinha/Mg e dá outras providências. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 065/2026: Altera a Lei Municipal 2. 671/2026 de 23 de setembro de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal… (11 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 067/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3. 882. 477,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS… (11 sim, 0 não)

ver fonte

Em 13/10 foram aprovados a ampliação das hipóteses de concessão do selo “Empresa Amiga dos Animais” (PL 052/2026, 10 a 0), a inclusão da Copa Aranãs, competição de futebol amador, no calendário oficial de eventos (PL 064/2026, 10 a 0), uma alteração na lei de crédito adicional especial de 2026 (PL 065/2026, 11 a 0) e um crédito adicional suplementar de R$ 3,88 milhões (PL 067/2026, 11 a 0).

Conferir as fontes deste parágrafo (4)
13/10

PL 052/2026: Altera a Lei Municipal nº 2. 318, de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo “Empresa Amiga dos Animais” e permitir sua concessão por entidades de proteção animal. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 064/2026: Inclui a Copa Aranãs, competição de futebol amador, no calendário oficial de eventos do município de Capelinha/Mg e dá outras providências. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 065/2026: Altera a Lei Municipal 2. 671/2026 de 23 de setembro de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal… (11 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 067/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3. 882. 477,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS… (11 sim, 0 não)

ver fonte

Também constam duas proposições registradas como indicações: em 23/10, Luciano Costa Barbosa propôs autorizar o Executivo a doar um imóvel ao Clube Esportivo Estrela da Piedade, com encargos, para um campo de futebol e atividades esportivas; em 19/10, Valdeci Soares Rodrigues propôs acrescentar ao Estatuto do Servidor Público uma folga remunerada por ocasião do aniversário.

Conferir as fontes deste parágrafo (2)
23/10

Luciano Costa Barbosa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Clube Esportivo Estrela da Piedade, com encargos, para implantação de campo de futebol e desenvolvimento de atividades esportivas, e dá outras providências.

ver fonte

19/10

Valdeci Soares Rodrigues: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1. 347, de 6 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha, para conceder folga remunerada por ocasião do aniversário aos…

ver fonte

A prefeitura publicou 9 novas contratações no PNCP. Os valores citados são os estimados na publicação. A de maior valor, em 20/10, é uma inexigibilidade para contratar a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo para a prestação complementar, contínua e integrada de serviços hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, de R$ 18,84 milhões.

Conferir as fontes deste parágrafo (9)
20/10

Inexigibilidade: Contratação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo para prestação complementar, contínua e integrada de serviços hospitalares e ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, abrangendo atendimentos de… — valor estimado R$ 18.842.792,00

ver fonte

28/10

Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS, MOBILIÁRIO CLÍNICO, ARTIGOS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA NOVA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E… — valor estimado R$ 177.368,86

ver fonte

27/10

Pregão - Eletrônico: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. — valor estimado R$ 1.807.650,85

ver fonte

22/10

Dispensa: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL, COM 04 PORTAS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.044 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — valor estimado R$ 29.132,72

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção, substituição e adequação de pisos, rodapés, forros e pavimentação externa nos 03 (três) Centros Municipais de… — valor estimado R$ 684.335,49

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 1, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 420.334,89

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 2, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 966.812,50

ver fonte

15/10

Dispensa: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais, avisos e outros exigidos em lei em jornal de grande circulação em minas gerais,… — valor estimado R$ 58.520,00

ver fonte

02/10

Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHAMG, LOCALIZADO À RUA TRÊS… — valor estimado R$ 118.800,00

ver fonte

Depois vêm o pregão de hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais (R$ 1,81 milhão, em 27/10) e três concorrências de obras em 21/10: a pavimentação asfáltica do trecho 2 da estrada vicinal de acesso ao distrito de Ponte Velha (R$ 966,8 mil), a manutenção e adequação de pisos, forros e pavimentação externa em três Centros Municipais (R$ 684,3 mil) e a pavimentação do trecho 1 da mesma estrada (R$ 420,3 mil).

Conferir as fontes deste parágrafo (4)
27/10

Pregão - Eletrônico: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. — valor estimado R$ 1.807.650,85

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 2, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 966.812,50

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção, substituição e adequação de pisos, rodapés, forros e pavimentação externa nos 03 (três) Centros Municipais de… — valor estimado R$ 684.335,49

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 1, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 420.334,89

ver fonte

Entre as demais, o registro de preços de equipamentos para a nova clínica municipal de fisioterapia (R$ 177,4 mil, em 28/10), a inexigibilidade para a locação de um imóvel para a casa de apoio a pacientes em tratamento fora do domicílio, em Belo Horizonte (R$ 118,8 mil, em 02/10), o registro de preços de publicação de atos em jornal (R$ 58,5 mil, em 15/10, com resultado de R$ 57 mil) e um refrigerador vertical para a Secretaria de Educação (R$ 29,1 mil, em 22/10). Em registro de preços, o valor é uma referência para compras futuras, não um gasto realizado.

Conferir as fontes deste parágrafo (5)
28/10

Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS, MOBILIÁRIO CLÍNICO, ARTIGOS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA NOVA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E… — valor estimado R$ 177.368,86

ver fonte

02/10

Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHAMG, LOCALIZADO À RUA TRÊS… — valor estimado R$ 118.800,00

ver fonte

15/10

Dispensa: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais, avisos e outros exigidos em lei em jornal de grande circulação em minas gerais,… — valor estimado R$ 58.520,00

ver fonte

22/10

Dispensa: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL, COM 04 PORTAS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.044 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — valor estimado R$ 29.132,72

ver fonte

15/10

Dispensa: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais, avisos e outros exigidos em lei em jornal de grande circulação em minas gerais,… — resultado R$ 57.000,00

ver fonte

Tudo o que encontramos em outubro de 2026 (19)

A lista completa dos fatos considerados, para conferir qualquer número do texto.

Mostrar a lista completa
26/10

PL 047/2026: Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Capelinha, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, e dá outras providências. (12 sim, 0 não)

ver fonte

26/10

PL 060/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Parques Multissensoriais Públicos Inclusivos em praças e espaços públicos do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências. (12 sim, 0 não)

ver fonte

26/10

PL 066/2026: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 621 DE 16 DE DEZEMBRO 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O… (13 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 052/2026: Altera a Lei Municipal nº 2. 318, de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo “Empresa Amiga dos Animais” e permitir sua concessão por entidades de proteção animal. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 064/2026: Inclui a Copa Aranãs, competição de futebol amador, no calendário oficial de eventos do município de Capelinha/Mg e dá outras providências. (10 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 065/2026: Altera a Lei Municipal 2. 671/2026 de 23 de setembro de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal… (11 sim, 0 não)

ver fonte

13/10

PL 067/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3. 882. 477,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS… (11 sim, 0 não)

ver fonte

23/10

Luciano Costa Barbosa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Clube Esportivo Estrela da Piedade, com encargos, para implantação de campo de futebol e desenvolvimento de atividades esportivas, e dá outras providências.

ver fonte

19/10

Valdeci Soares Rodrigues: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1. 347, de 6 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha, para conceder folga remunerada por ocasião do aniversário aos…

ver fonte

28/10

Pregão - Eletrônico: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS, MOBILIÁRIO CLÍNICO, ARTIGOS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA NOVA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E… — valor estimado R$ 177.368,86

ver fonte

27/10

Pregão - Eletrônico: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. — valor estimado R$ 1.807.650,85

ver fonte

22/10

Dispensa: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR VERTICAL, COM 04 PORTAS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.044 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — valor estimado R$ 29.132,72

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção, substituição e adequação de pisos, rodapés, forros e pavimentação externa nos 03 (três) Centros Municipais de… — valor estimado R$ 684.335,49

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 1, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 420.334,89

ver fonte

21/10

Concorrência - Eletrônica: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG - TRECHO 2, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE… — valor estimado R$ 966.812,50

ver fonte

20/10

Inexigibilidade: Contratação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo para prestação complementar, contínua e integrada de serviços hospitalares e ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, abrangendo atendimentos de… — valor estimado R$ 18.842.792,00

ver fonte

15/10

Dispensa: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais, avisos e outros exigidos em lei em jornal de grande circulação em minas gerais,… — valor estimado R$ 58.520,00

ver fonte

02/10

Inexigibilidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHAMG, LOCALIZADO À RUA TRÊS… — valor estimado R$ 118.800,00

ver fonte

15/10

Dispensa: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais, avisos e outros exigidos em lei em jornal de grande circulação em minas gerais,… — resultado R$ 57.000,00

ver fonte

Sobre os prazos: os dados do TCE-MG que carregamos vão até junho de 2026; por isso este resumo não traz diárias nem lançamentos da Câmara de outubro de 2026. Não afirmamos que não houve: apenas ainda não os temos.

Ver todos os resumos de Capelinha · setembro de 2026

Quer receber o próximo resumo por e-mail? Use o aviso no topo da página de Capelinha.